A articulação fortalece a Assistência Farmacêutica à população pelo SUS e amplia o acesso racional a medicamentos
- UNIFAL-MG em Ação
- 11:15
- Comunicação
A UNIFAL-MG renova a assinatura do Convênio entre Farmácia Universitária (FarUni), localizada no campus Sede, e a Prefeitura de Alfenas-MG, por meio da Secretaria de Saúde do município. A FarUni, vinculada à Faculdade de Ciências Farmacêuticas da UNIFAL-MG, faz parte das ações de extensão da Universidade. A articulação ocorreu em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; a Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; e as demais legislações correlacionadas. O Convênio, assinado no dia 05 de abril, tem vigência de cinco anos e pode novamente ser renovado por meio de Termo Aditivo.
Na ocasião, o vice-reitor da UNIFAL-MG, Alessandro Antônio Costa Pereira, ressalta a importância do Convênio, principalmente, ao atendimento e assistência à população em vulnerabilidade social. A parceria objetiva a promoção, a proteção e a recuperação da saúde individual e coletiva dos indivíduos que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS) do município, conforme Resolução CFF n.° 585/2013. A colaboração considera o medicamento como insumo essencial e visa o acesso ao seu uso de maneira racional.
“A gente deseja que esse trabalho continue, que essa parceria, esse convênio e essas ações públicas, tão frutíferas para o atendimento da população de Alfenas e até da região, se proliferem cada vez mais”, afirma Romeu Adriano da Silva, professor e chefe de gabinete da reitoria da UNIFAL-MG.
Com o Convênio, a FarUni é responsável pela dispensação de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica pertencentes à Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME). A Farmácia Universitária conta com farmacêuticos em tempo integral para supervisão e realização de serviços, além de fornecer a estrutura física e operacional necessária. Já o município, disponibiliza servidoras e servidores para colaborar nos serviços previstos pelo projeto, que devem ocorrer de acordo com o horário de funcionamento da FarUni.
“Além da distribuição de remédios, nós oferecemos outros serviços, como o acompanhamento do tratamento, a aferição de parâmetros fisiológicos e a auriculoterapia. Tudo isso gratuitamente para a população. Isso contribui para a formação do estudante e para a comunidade”, salienta Luciene Alves Moreira Marques, professora e coordenadora da FarUni.
De acordo com Luciene, o último convênio atendeu, por mês, cerca de 220 pacientes com receitas do componente básico e outros 350 com prescrições de medicamentos manipulados. “Pode haver mais de um medicamento em cada receita”, complementa.
As solicitações de medicamentos realizadas pela FarUni devem ser atendidas no prazo de até sete dias. Cabe ainda ao município a transferência de medicamentos da REMUME e de outros programas para a Farmácia Universitária. “A FarUni é a semente que eu quero disseminar”, finaliza Juliana de Ávila Silva, coordenadora da Assistência Farmacêutica municipal.
